Criptoativos

Mantemos prática autônoma e especializada em criptoativos, combinando formação técnica no ecossistema blockchain com experiência jurídica em matéria tributária, patrimonial e probatória. Atuamos tanto na estruturação preventiva — assessoria fiscal, compliance e adequação à Lei 14.478/2022 e à regulamentação do Banco Central — quanto na resposta a eventos: rastreamento de ativos, tentativa de recuperação em casos de fraude ou desvio, e representação técnica em processos administrativos e judiciais envolvendo tributação e imputação de ilícitos relacionados a ativos digitais. Em criptoativos, a formação jurídica formal e os certificados específicos são apenas o ponto de partida. O que permite acompanhar a matéria com a profundidade que ela exige é o estudo continuado e a vivência prática do ecossistema ao longo dos anos.

Direito Criminal

Atuamos em defesa criminal e em matérias correlatas do direito penal econômico, com ênfase em assessoria desde a fase de inquérito e em execução penal. Na defesa em sentido estrito, o trabalho parte da análise criteriosa da prova e da construção contínua com o cliente, com atenção ao respeito estrito às garantias constitucionais. No direito penal econômico, a prática alcança crimes envolvendo ativos virtuais, campo que se beneficia internamente do trabalho do escritório em criptoativos sob suas dimensões tributária e patrimonial.

O escritório

Chaia & Carneiro Advogados é uma sociedade de advogados com sede em Vitória/ES, fundada em 2021. Atuamos em todo o Espírito Santo, de forma presencial e virtual, e em todo o território nacional por meios virtuais — com atendimento presencial sempre que a demanda do cliente assim exigir.

Somos uma sociedade estruturada em áreas específicas de atuação, cada qual conduzida por advogado com formação acadêmica consolidada na matéria. Para demandas de alta especialidade ou complexidade, contamos com uma rede cuidadosamente selecionada de parceiros estratégicos, o que amplia nossa capacidade de resposta sem diluir o padrão técnico do trabalho.

Davi Araújo Portela Carneiro

OAB/ES 34.832 · Sócio

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Especializando em Direito Tributário com ênfase em Reforma Tributária pela FDV. MBA em criptoativos pela Trevisan Escola de Negócios. Certificado em Mastering Web3 pelo Institute For the Future, da University of Nicosia (UNIC). Mentoria em Direito na Web3 com os Irmãos Paiva. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/ES. Palestrante em universidades e eventos corporativos em temas de direito tributário, reforma tributária e criptoativos. Coautor em obras coletivas publicadas por editoras de referência no direito tributário brasileiro.

Durante a graduação na FDV, dedicou-se desde cedo ao direito tributário e às suas interfaces com o direito econômico. Estagiou por um ano na Procuradoria da Fazenda Nacional em Vitória, com atuação em execução fiscal, e em seguida no escritório Moussallem e Campos Advogados Associados, em matérias tributárias judiciais e administrativas, ganhando experiência pelos dois lados da relação fisco-contribuinte ainda antes de sua formação. Foi monitor de Direito Civil II: Obrigações, na FDV. Apresentou, na Jornada Científica da FACELI, perante banca examinadora, o artigo A vedação do tributo com efeito de confisco: uma análise doutrinária e jurisprudencial, sobre os limites constitucionais do poder de tributar. Em 2018, defendeu, na FDV, o trabalho de conclusão de curso Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência, no qual articulou Análise Econômica do Direito, Teoria dos Jogos e Teoria da Tributação Ótima para sustentar a maior eficiência da tributação indireta na correção de distorções do sistema tributário brasileiro, tema que se tornaria o eixo central da Reforma Tributária instituída cinco anos depois pela EC 132/2023. Cursou ainda extensões em direito tributário e financeiro (FDV e FGV), microeconomia e direito, direito antitruste e intermediação financeira, base que se consolidaria depois na pós-graduação pelo IBET, concluída em 2023 com a defesa da monografia A tributação do Bitcoin pelo Imposto sobre a Renda. O trabalho articulou o construtivismo lógico-semântico e a regra-matriz de incidência tributária para examinar a aplicação do imposto a operações típicas do ecossistema cripto, incluindo permutas entre criptoativos, hard forks, mineração e airdrops. Hoje cursa especialização em Reforma Tributária pela FDV.

Áreas de atuação

Direito Tributário · Direito Civil Patrimonial · Criptoativos

Gabriel Vigneron Mello Chaia

OAB/ES 34.652 · Sócio

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Pós-graduado em Direito Criminal pela FDV. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) no Espírito Santo. Membro de Comissão da OAB/ES em matéria criminal. Integrou painel técnico do Conselho Regional de Contabilidade do Espírito Santo (CRC/ES) sobre responsabilidade penal e tributária do contador e deveres de comunicação ao COAF. Já integrou bancas examinadoras de trabalho de conclusão de curso na FDV, a convite, em temas afetos à teoria da pena, à execução penal e a outras matérias do direito criminal. Sua prática se concentra na assessoria penal qualificada desde a fase de inquérito policial, na atuação consolidada em execução penal e em matéria criminal envolvendo criptoativos.

Durante toda a graduação na FDV, estagiou exclusivamente no setor público, com atuação especializada na Defensoria Pública em matéria de execução criminal, etapa em que se consolidou seu interesse pelas garantias do investigado e do condenado e pela dimensão concreta do funcionamento do sistema penal. Esse interesse se aprofundou na pós-graduação em Direito Criminal e culminou, em 2025, na defesa da dissertação de mestrado Crime e democracia: uma análise criminológica sobre as causas e os efeitos provocados pelas milícias cariocas sobre o estado democrático de direito brasileiro, que articula criminologia, teoria do Estado e direito penal aplicado para examinar como a expansão das estruturas paramilitares afeta a integridade das instituições democráticas. A dissertação dá continuidade a um eixo consistente de estudo: a relação entre poder punitivo, organização criminosa e garantias fundamentais, eixo que orienta também sua atuação prática na advocacia criminal, inclusive nas interfaces contemporâneas da matéria com o direito penal econômico e os crimes envolvendo ativos digitais.

Área de atuação

Direito Criminal

Ambiente

Sede com vista para a Terceira Ponte e a baía de Vitória. Ambiente preparado para atendimento presencial e reuniões técnicas, com estrutura pensada para o conforto e a comodidade do cliente em todas as interações com o escritório.