Atuamos em direito tributário, criminal, civil patrimonial e criptoativos, com a profundidade que cada matéria exige e a atenção individualizada que cada cliente demanda.
Vitória · Espírito Santo
Atendimento presencial e virtual em todo território nacional
Mantemos prática autônoma e especializada em criptoativos, combinando formação técnica no ecossistema blockchain com experiência jurídica em matéria tributária, patrimonial e probatória. Atuamos tanto na estruturação preventiva — assessoria fiscal, compliance e adequação à Lei 14.478/2022 e à regulamentação do Banco Central — quanto na resposta a eventos: rastreamento de ativos, tentativa de recuperação em casos de fraude ou desvio, e representação técnica em processos administrativos e judiciais envolvendo tributação e imputação de ilícitos relacionados a ativos digitais. Em criptoativos, a formação jurídica formal e os certificados específicos são apenas o ponto de partida. O que permite acompanhar a matéria com a profundidade que ela exige é o estudo continuado e a vivência prática do ecossistema ao longo dos anos.
Atuamos em direito tributário em consultoria e contencioso, com prática voltada a clientes que demandam análise técnica e acompanhamento próximo. Na consultiva, prestamos suporte continuado a pessoas físicas em suas operações pessoais, patrimoniais e profissionais, e a pessoas jurídicas em sua rotina, em diálogo com o trabalho contábil do cliente. No contencioso, sustentamos teses ancoradas em base doutrinária sólida, com atenção à Reforma Tributária e à jurisprudência do STF, STJ, CARF e dos tribunais regionais e estaduais.
Atuamos em todas as etapas do processo criminal. Desde a deflagração de inquérito policial e da apresentação de defesa junto à ação penal, até eventual interposição de recurso e condução do processo de cumprimento de pena, a atuação do escritório mostra-se marcada pela conjugação da experiência ao conhecimento teórico exigido pela prática junto aos Tribunais. Trabalhamos de maneira estratégica e à luz dos entendimentos jurisprudenciais consolidados pelos Tribunais Superiores.
Atuamos em direito civil de conteúdo patrimonial e sucessório, com prática voltada à estruturação técnica de operações e ao acompanhamento próximo de famílias e empresas em momentos relevantes do patrimônio. Em operações estruturantes, prestamos suporte continuado em planejamento sucessório, doações, integralizações e organização patrimonial, em diálogo com a dimensão tributária da operação. Nas operações de transmissão e movimentação patrimonial, conduzimos inventários, partilhas e negócios imobiliários com atenção simultânea às esferas civil, registral e fiscal, evitando soluções isoladas que gerem passivos em outras frentes.
Chaia & Carneiro Advogados é uma sociedade de advogados com sede em Vitória/ES, fundada em 2021. Atuamos em todo o Espírito Santo, de forma presencial e virtual, e em todo o território nacional por meios virtuais — com atendimento presencial sempre que a demanda do cliente assim exigir.
A prática é estruturada em áreas específicas, cada uma conduzida pelo sócio com formação acadêmica consolidada na matéria. Para demandas que extrapolam essas frentes ou que envolvem questões de outras especialidades, atuamos em parceria com profissionais cuja prática é reconhecida na área específica em questão.
A prática do escritório se orienta pela lealdade ao cliente, pelo rigor técnico e pela proximidade no acompanhamento de cada caso. Os pontos abaixo descrevem como isso se manifesta.
Sede com vista para a Terceira Ponte e a baía de Vitória. Ambiente preparado para atendimento presencial e reuniões técnicas, com estrutura pensada para o conforto e a comodidade do cliente em todas as interações com o escritório.
Os canais abaixo conduzem ao escritório de forma direta e segura.